Capítulo XIX: Sobre a Lei de Deus

1. Deus deu a Adão uma lei de obediência universal escrita em seu coração e um preceito particular de não comer do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal,1 a qual Ele obrigou-o e a toda sua posteridade, para pessoal, inteira, exata e perpétua obediência;2 prometeu vida com base em seu cumprimento, e ameaçou com a morte a violação dela; e o dotou com o poder e a capacidade para guardá-la.3
1 Gênesis 1:27; Eclesiastes 7:29
2 Romanos 10:5
3 Gálatas 3:10,12

2. A mesma lei que primeiramente foi escrita no coração do homem, continuou a ser uma regra perfeita de justiça após a queda;4 e foi entregue por Deus no monte Sinai em Dez Mandamentos e escrita em duas tábuas; os quatro primeiros Mandamentos contêm o nosso dever para com Deus, e os outros seis, nosso dever para com o homem.5
4 Romanos 2:14-15
5 Deuteronômio 10:4

3. Além dessa lei, comumente chamada de moral, Deus Se agradou em dar ao povo de Israel leis cerimoniais, contendo diversas ordenanças típicas, em parte, de adoração, prefigurando Cristo, Suas graças, ações, sofrimentos e benefícios;6 e, em parte, mantendo várias instruções de deveres morais.7 Todas as leis cerimoniais, sendo impostas apenas até o tempo da reformação, são por Jesus Cristo, o verdadeiro Messias e único legislador, que foi dotado com o poder da parte do Pai para esse fim, cumpridas e revogadas.8
6 Hebreus 10:1; Colossenses 2:17
7 1Coríntios 5:7
8 Colossenses 2:14,16,17; Efésios 2:14,16

4. Para eles, Ele também deu várias leis civis, que expiraram com a nação daquele povo, não obrigando a ninguém em virtude daquela instituição, somente sua equidade geral possui um valor moral.9
9 1Coríntios 9:8-10

5.  Lei moral obriga para sempre a todos, tanto pessoas justificadas como as demais, à obediência a ela;10 e isso não apenas no que concerne à matéria nela contida, mas também no que diz respeito à autoridade de Deus, o Criador, que a deu.11 Nem Cristo no Evangelho de forma alguma a ab-roga, mas antes reforça muito essa obrigação.12
10 Romanos 13:8-10; Tiago 2:8, 10-12
11 Tiago 2:10-11
12 Mateus 5:17-19; Romanos 3:31

6. Embora os verdadeiros crentes não estejam sob a lei como um pacto de obras, para serem por ela justificados ou condenados;13 contudo ela é de grande utilidade para eles, assim como para os outros; à medida que, como uma regra de vida, os informa sobre a vontade de Deus e de seu dever, dirige e os obriga a andar em conformidade com ela e mostra-lhes também as contaminações pecaminosas de sua natureza, corações e vidas; então, examinando-se dessa maneira, eles podem chegar a mais convicção, humilhação por e ódio contra o pecado;14 juntamente com uma visão mais clara da necessidade que têm de Cristo e da perfeição da Sua obediência. Ela é semelhantemente útil para os regenerados, para restringir as suas corrupções, à medida que proíbe o pecado e as suas ameaças servem para mostrar o que até mesmo os deles pecados merecem e que aflições nesta vida podem esperar por eles, embora libertados da maldição e do rigor intransigente da lei. Igualmente, as promessas da lei demonstram a aprovação de Deus à obediência e quais bênçãos os homens podem esperar receber se obedecerem a lei; embora não lhes sejam devidas pela lei como um pacto de obras. Então o fato de um homem fazer o bem e evitar o mal, porque a lei anima a um e desencoraja o outro, não é evidência de que ele esteja debaixo da lei, e não debaixo da graça.15
13 Romanos 6:14; Gálatas 2:16; Romanos 8:1, 10:4
14 Romanos 3:20, 7:7, etc.
15 Romanos 6:12-14; 1Pedro 3:8-13

7. Os supracitados usos da lei não são contrários à graça do Evangelho, mas harmoniosamente condizem com ele.16 O Espírito de Cristo submete e habilita a vontade do homem a fazer voluntária e alegremente o que a vontade de Deus, revelada na lei, requer que seja feito.17
16 Gálatas 3:21
17 Ezequiel 36:27

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