1. As pessoas que estão servindo no ministério de ensino infantojuvenil usarão crachás com nome em todos os momentos. Todas as crianças ganharão crachás com um número de identificação.
2. Todo o ambiente do ministério de ensino infantojuvenil (exceto banheiros) é equipado com câmeras de segurança e as imagens permanecem gravadas por 30 dias.
3. Todas as salas de aula são compostas por uma equipe de dois ou mais instrutores, preferencialmente não relacionados (ex. casais, parentes, etc). Caso um casal dê aula se faz obrigatório a presença de outro adulto para acompanhar o mesmo.
4. Um adulto nunca deve ficar sozinho com uma criança na sala de aula. As crianças devem sempre estar na presença de dois adultos, preferencialmente não aparentados. Caso o ministério não tenha condição de ter professor e/ou auxiliar por sala em quantidade suficiente, os pais devem se revezar para que o ensino seja ministrado.
5. Um adulto nunca pode levar uma criança sozinha ao banheiro. Caso não haja a possibilidade de dois professores acompanharem a criança, os pais devem ser chamados para que ela possa ir ao banheiro.
6. Para chamar um pai/mãe ou responsável que está no culto, o professor usará um rádio comunicador e falará com uma pessoa responsável da equipe de comunicação. O número da criança será projetado no telão no auditório principal da igreja. Alternativamente a este procedimento, os pais poderão ser identificados diretamente no auditório da igreja, sem a necessidade de projetar o número da criança.
7. Professores devem evitar contato físico com as crianças além do que as atividades da classe exigem. Em NENHUM momento as partes íntimas das crianças devem ser tocadas por professores, pais de outras crianças e/ou amiguinhos de classe.
8. A lista de chamada deve estar na classe o tempo todo.
9. Professores do ministério infantojuvenil NUNCA devem tirar fotos das crianças e postar online sem a permissão dos pais e líder do ministério.
10. Somente os pais e/ou responsáveis aprovados pelos pais podem levar e retirar as crianças da sala. Nenhum outro membro ou visitante poderá fazer isso. É responsabilidade dos pais avisarem a liderança do ministério caso aprovem que outra pessoa leve ou busque seus filhos.
11. Caso haja suspeita de abuso sexual, toques impróprios, linguagem obscena, olhares sedutores ou qualquer outra conduta imprópria, é de responsabilidade de cada professor relatar o caso com urgência à liderança do ministério e acompanhar se o caso está sendo averiguado pela liderança e pastores da igreja. Deve-se evitar prejulgamentos diretamente à pessoa envolvida, mas a liderança deve ser procurada imediatamente e as provas devem ser entregues.
12. Afirmamos que a Igreja Reformada em Vila Velha tratará abusos sexuais como crimes e recorrerá aos órgãos competentes públicos para resolver a questão (uma vez comprovada a prática de abuso sexual).

1. Levar e buscar seus filhos na Classe Maternal e Infantil.
2. Levar os filhos ao banheiro sempre que solicitados pelos professores.
3. Se atentarem ao “chamado digital” no culto, caso seus filhos sejam chamados (por número).
4. Indicar previamente terceiros responsáveis (se este for o caso) para a liderança do ministério. O contato com a liderança deve ocorrer durante a semana e não no momento do culto.
5. Avisar os professores sobre qualquer sintoma de doença e/ou alergia a alimentos (identificar no crachá).
6. Respeitar as regras do Ministério Infantojuvenil. Caso não estejam de acordo com as regras, os pais podem ficar com seus filhos nos cultos.
7. Nem sempre será permitida a presença dos pais nas classes, isso dependerá da idade das crianças, capacidade do local, proposta ministerial e etc. Os pais devem entender e respeitar esta definição.
8. Caso haja alguma preocupação ou chateação da parte dos pais, eles devem procurar a liderança do ministério durante a semana (não no culto) para conversarem, seguindo as orientações bíblicas de resolução de conflitos.
9. Os envolvidos no Ministério Infantojuvenil não são empregados dos pais das crianças do ministério, portanto, não devem ser tratados como tais. O ministério infantil trabalha sob orientações diretas do Conselho da igreja e os pastores estão disponíveis para conversas, se necessárias.
10. A criação dos filhos pertence aos pais e não à igreja. Pais devem criar seus filhos no temor e na admoestação do Senhor e contar com a AJUDA da igreja neste processo, mas jamais transferir a responsabilidade da criação teológica e moral para a igreja.
11. Crianças que apresentarem dificuldades de comportamento e/ou relacionamento, os pais e/ou responsáveis serão notificados pelos professores. Os pais devem ver essa notificação como um cuidado e amor de nossa igreja, uma vez que é nosso papel auxiliá-los no bom desenvolvimento dos filhos.
12. Crianças que permanecerem com mau comportamento por muito tempo, os pais podem/devem procurar ajuda pastoral, para auxílio na criação.
13. Caso as crianças relatem aos professores abuso por parte dos pais, uma conversa será marcada pela liderança do ministério para tratarem o assunto e os pastores podem se envolver, se necessário.

Os pais não devem trazer seus filhos para nossos encontros se a criança ou adolescente apresentar um dos sintomas abaixo:

• Temperatura de 37 graus ou superior nas últimas 24 horas;
• Vômito;
• Diarreia;
• Tosse forte;
• Coriza nasal colorida;
• Olhos avermelhados;
• Piolhos;
• Erupção cutânea não diagnosticada;
• Lesões cutâneas abertas;
• Qualquer doença infecciosa.

Se uma criança mostra sinais de doença (incluindo, mas não limitado aos listados acima), os professores devem entrar em contato com os pais e pedir para que a criança seja retirada da classe por eles para proteção da própria criança e de todos os demais.

O ministério de ensino infantojuvenil Geração Eleita deve priorizar sempre alimentos saudáveis, visando a boa educação alimentar e desempenho das crianças.

Caso seja servido algum alimento ou doce na classe, o mesmo será disponibilizado a todas as crianças, sendo dever dos pais informar a existência de restrição ou alergia alimentar.

Caso a criança traga comida para a classe, o professor deve orientar os pais para dar esse alimento separadamente para a criança em outro local, e não na classe.

Constituição Federal de 1988

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para uma leitura completa, acesse o site do planalto.

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD (Lei Federal nº 8.069/1990)

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:

Pena – detenção de seis meses a dois anos.

Para uma leitura completa, acesse o site do planalto.

Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940)

Estupro de vulnerável

Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Art. 234 – Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno.

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Parágrafo único – Incorre na mesma pena quem:

(…)

III – realiza, em lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno.

Para uma leitura completa, acesse o site do planalto.

Para os fins desta seção, define-se:

Pornográfico é todo conteúdo que exibe, reproduz ou descreve relação sexual ou ato libidinoso – sexo vaginal, anal, oral, masturbação, beijos intensos e outras práticas sexuais. Está no Código Penal, artigo 218-A e no ECRIAD, artigo 241-E.

Pode ter vários formatos: vídeos (filmes); imagens (fotos); áudios (músicas); textos (Código Penal, artigo 234).

Não é um conceito moral e nem religioso, mas sim jurídico-legal.

Erótico é todo conteúdo que sugere ou induz a um conteúdo pornográfico, sem revelá-lo explicitamente. Por exemplo, alguém que segura uma cenoura (ou garrafa) na boca como se estivesse praticando sexo oral em um pênis, pratica um ato erótico. Também pode ter o formato de vídeo, imagens, áudios e textos. Hoje, conteúdos pornográficos e eróticos são expostos o tempo todo na internet, TV e rádio. Tudo isso em DESRESPEITO a fragilidade das crianças e adolescentes.

IDENTIFICANDO O ABUSO INFANTIL:

Existem muitos sinais de abuso infantil. Qualquer um dos sinais por si só pode não significar abuso, mas se houver uma série de sinais ou se eles ocorrem com frequência, você pode suspeitar de maus-tratos. Alguns sinais são:

Físicos

• Hematomas, vergões, queimaduras, fraturas ou marcas de mordida incomuns.
• Lesões frequentes, sempre explicadas como acidentais.
• Usar roupas de proteção para esconder ferimentos.
• A criança parecer assustada.
• A criança buscar o afeto de qualquer adulto demasiadamente.
• Ser desagradável, difícil de conviver, exigente, muitas vezes desobediente.

Emocionais

• Apática, deprimida, retraída, passiva.
• Parece excessivamente ansiosa quando confrontada com novas situações e/ou pessoas.
• Desorganizada, desconfiada ou rigidamente compulsiva.
• Assume funções e responsabilidades de adulto ou pais.
• Tem picos de raiva, parece impulsiva, desafiadora, antissocial, agressiva, autodestrutiva.
• Temerosa, extremamente alerta, falta de criatividade etc.

Sexuais

• Roupa íntima rasgada, manchada ou com sangue.
• Sente dor ou coceira nas áreas genitais.
• Tem uma DST ou doença venérea.
• Parece retraída ou se envolve em fantasias sexuais.
• Tem um relacionamento ruim com outras crianças.
• Não deseja brincar com outras crianças.
• Afirma que foi abusada sexualmente.
• Age como adulto, não como criança.

RECONHECENDO UM ABUSADOR

Falsas suposições que fazemos:

• Presumimos que isso acontecerá com outra pessoa.
• Assumimos que estamos seguros.
• Presumimos que podemos reconhecê-los (ou seja, eles serão “monstros” e não como nós).
• Assumimos que eles existem apenas em certos aspectos sociais, econômicos e demográficos.

Perfil de um Predador:

• Os abusadores são frequentemente as pessoas que você menos espera.
• Mais de 80% das vezes, o agressor é alguém conhecido pela vítima. A maioria dos abusos ocorre dentro do contexto de um relacionamento contínuo. Eles vivem uma vida dupla e preparam a criança para o abuso antes de atuarem. Eles buscam oportunidades de fácil acesso a filhos (por exemplo, visando mães solteiras). Alguns predadores visam deliberadamente as igrejas. Esses abusadores pedem para que suas vítimas não revelem nada.
• Geralmente agressores têm entre 20-30 anos. 20% dos criminosos sexuais começam suas atividades antes da idade de 18 anos. A maioria são homens, mas há algumas mulheres. Predadores são frequentemente casados e têm filhos. Eles vêm de diferentes contextos econômicos e sociais.

SOBRE TOQUES IMPRÓPRIOS

“O que fazer se uma criança me tocar inapropriadamente?” (Para professores):

1. Primeiro, pense em como você responderia antes que isso aconteça.
2. Fique calmo. Pergunte a si mesmo se isso foi acidental ou proposital.
3. Redirecione de forma adequada (por exemplo, “Bianca, por favor, mantenha suas mãos com você”).
4. Leve a criança à parte e explique o “toque bom/toque mau” se tiver a oportunidade (“não tocamos nas áreas cobertas por um maiô.”). Leve em consideração a idade da criança com quem você está trabalhando. Você deve ser capaz de falar sobre o toque impróprio com crianças de 3 anos ou mais velha.
5. Para crianças abusadas, toque impróprio pode parecer “normal.” O comportamento pode ser para ganhar atenção ou ver como o adulto vai responder.
6. Notifique a liderança do ministério ou um pastor imediatamente sobre toques propositais e inapropriados.

TRATANDO A VÍTIMA

Qual a melhor forma de ministrar a uma criança que foi abusada ou negligenciada?

Você é uma parte importante da cura/processo redentor para uma criança que pode ter sido abusada ou negligenciada.

É importante que você:

• Ore pelas crianças com quem você está trabalhando para que elas estejam seguras, protegidas e amadas.
• Fale com as crianças com integridade. As crianças muitas vezes se sentirão seguras em um ambiente da igreja, e elas podem se abrir para você porque pensam que você é alguém em que podem confiar. Se uma criança diz que só quer contar algo se você prometer não contar a ninguém, você deve responder: “eu quero ouvir o que você tem a dizer, mas não posso prometer que poderei manter um segredo.” Dessa forma, se contarem algum abuso ou negligência, você pode denunciar sem trair a confiança delas.
• Lembre-se de que as crianças nem sempre dizem a verdade, mas é nossa responsabilidade ouvir e relatar o que foi declarado. Você pode acabar salvando a vida de uma criança!
• Se alguma criança foi abusada, SABEMOS sobre isso e a ação ESTÁ sendo tomada, existem algumas coisas para lembrar-se ao trabalhar com esta criança: Tenha muita paciência e compreensão; reporte ao pais/responsáveis cada vez que a criança mencionar o crime; mostre muito amor e carinho pela criança.

FALSAS ACUSAÇÕES

Como posso me proteger de FALSAS acusações?

Enquanto o contato físico apropriado com crianças pode ser um meio eficaz de auxiliar na comunicação, redirecionando a atenção, acalmando a inquietação ou de mostrar amor e cuidado piedosos, também pode ser facilmente mal interpretado. A seguir estão alguns cuidados simples relacionados ao toque físico para ajudar a evitar suspeitas – se você está servindo no ministério infantil ou apenas interagindo com crianças na comunidade:

• Permaneça sempre à vista de outros adultos.
• O contato físico apropriado irá variar de acordo com a idade da criança. O que é apropriado para crianças do berçário (segurando, balançando, pegar no colo, trocar fraldas, ajudar no penico etc.) pode não ser apropriado para crianças mais velhas.
• Na Igreja Reformada em Vila Velha, nossa política é que apenas os pais e responsáveis (aprovados pelos pais) podem trocar fraldas.
• Somente dois ou mais adultos do ministério infantil podem levar crianças ao banheiro.
• Pegar no colo só é apropriado para idades de 0 a 2 anos, mas não é apropriado para crianças mais velhas.
• Em algumas situações, homens precisarão limitar mais fisicamente o contato do que uma mulher faria na mesma situação, especialmente ao trabalhar com crianças mais velhas.
• De um modo geral, envolvimento físico entre professores e crianças devem ser evitados, inclusive em um ambiente de grupo comunitário, especialmente se os pais de uma criança não estiverem presentes ou dentro do alcance de visão.
• Tenha cuidado e discernimento ao abraçar uma criança. Breves abraços laterais ao cumprimentar ou confortar uma criança são geralmente adequados. Abraços prolongados, frequentes ou frontais não são apropriados. Nas classes de crianças mais velhas, os professores devem evitar ter a iniciativa de abraços, especialmente para crianças do sexo oposto. Se uma criança mais velha iniciar um abraço, redirecione para um contato mais apropriado, como um abraço lateral ou um cumprimento do tipo “toca aqui”.
• Apenas toque as crianças em áreas “seguras” e por breves momentos, sem esfregar ou massagear. Áreas “seguras” em geral incluem mãos, braços, ombros, parte superior das costas ou topo da cabeça de uma criança. Nunca toque em uma criança perto de qualquer região considerada íntima (em qualquer parte de seu corpo que cubra um maiô).
• NUNCA toque em uma criança por frustração ou raiva. Disciplina física não é um meio apropriado de corrigir o filho(a) de outra pessoa.